Magno Malta acusa relatora de retirar PL 122 da votação com medo de perder
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| No PL 122 jamais votaremos, finalizou Malta. |
Senador Magno Malta (PR/ES), muito aplaudido na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, não aprovou o recuo da senadora Marta Suplicy (PT/SP) e a polêmica ficou para o ano que vem.
A reunião ordinária Convocado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS) tinha todas as evidências para finalizar de vez uma polêmica que já dura 10 anos no Congresso Nacional. De um lado, a minoria, os homossexuais reivindicando a criminalização da homofobia. Na Defesa, as diversas lideranças religiosas buscando um acordo para alterar o texto tratando o tema como crime a intolerância e ao preconceito. Mas não teve acordo e a PL122 ficou para 2012.
A reunião ordinária Convocado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS) tinha todas as evidências para finalizar de vez uma polêmica que já dura 10 anos no Congresso Nacional. De um lado, a minoria, os homossexuais reivindicando a criminalização da homofobia. Na Defesa, as diversas lideranças religiosas buscando um acordo para alterar o texto tratando o tema como crime a intolerância e ao preconceito. Mas não teve acordo e a PL122 ficou para 2012.
Senador Magno Malta mobilizado para derrubar a criminalização da homofobia
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| Senador Magno Malta esteve reunido com líderes religiosos |
A votação do PLC 122, nesta quinta-feira, às 10 horas da manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa pode acabar com uma polêmica que já dura 10 anos. O objetivo do senador Magno Malta é tratar o assunto de formar geral e não isolado para um segmento com base na constituição federal que já define crime o preconceito e a intolerância.
O Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS) pretende bater o martelo finalizando de vez a questão que trata especificamente dos costumes dos homossexuais e fere a liberdade de expressão. A relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) tenta uma última alternativa apresentando um substitutivo que altera o texto, mas continua criminalizando a homofobia, privilegiando este segmento e altera as clausulas pétreas da Carta Magna Brasileira.
O Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS) pretende bater o martelo finalizando de vez a questão que trata especificamente dos costumes dos homossexuais e fere a liberdade de expressão. A relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) tenta uma última alternativa apresentando um substitutivo que altera o texto, mas continua criminalizando a homofobia, privilegiando este segmento e altera as clausulas pétreas da Carta Magna Brasileira.
Malta acerta: urgência é derrubada na Câmara e royalties ficam para 2012
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| Magno Malta liderou diversas manifestações pacificas em defesa do Espírito Santo |
Agora é oficial. A previsão do senador Magno Malta (PR/ES) foi confirmada e a votação da nova distribuição de royalties do petróleo e gás vai mesmo para o ano que vem ou até para após as eleições
Depois de dezenas de manifestações públicas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), admitiu abertamente que não tem data determinada para a votação, já que o governo quer votar uma série de outras matérias até o fim deste ano e não fez dos royalties uma prioridade na Casa. Assustado com a mobilização popular, principalmente dos estados produtores, o líder disse que “nem o regime de urgência nem a manifestação pública em Estados são o melhor caminho para discutir um acordo”.
Depois de dezenas de manifestações públicas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), admitiu abertamente que não tem data determinada para a votação, já que o governo quer votar uma série de outras matérias até o fim deste ano e não fez dos royalties uma prioridade na Casa. Assustado com a mobilização popular, principalmente dos estados produtores, o líder disse que “nem o regime de urgência nem a manifestação pública em Estados são o melhor caminho para discutir um acordo”.
Líderes religiosos em audiência pública consideram PL 122 inconstitucional
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| "O debate deve incluir todos os segmentos da sociedade" ,disse Magno Malta |
Senador Magno Malta (PR/ES) manifestou-se desfavorável a votação ao Projeto de Lei 122, durante debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, alegando cerceamento à liberdade de expressão.
A novela já dura 10 anos no Congresso Nacional. Os debates estavam mobilizando apenas os lados interessados. Até, na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, senador Magno Malta, requereu audiência pública para ouvir o Brasil sobre os pontos polêmicos que alteram costumes da sociedade. Pastor Silas Malafaia, convidado para Audiência pública, reforçou o pensamento do senador Magno Malta e citou a criminalização da fé e a inconstitucionalidade do PL 122.
A novela já dura 10 anos no Congresso Nacional. Os debates estavam mobilizando apenas os lados interessados. Até, na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, senador Magno Malta, requereu audiência pública para ouvir o Brasil sobre os pontos polêmicos que alteram costumes da sociedade. Pastor Silas Malafaia, convidado para Audiência pública, reforçou o pensamento do senador Magno Malta e citou a criminalização da fé e a inconstitucionalidade do PL 122.
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